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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:11
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE, disse que medida anularia julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:32
Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial
O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00
Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal
A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de força em um cidadão que portaria uma carteira do conselho tutelar em branco.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:37
TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder
Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:47
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:41
Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado
Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?
Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.
Configuração.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:34
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:00
Apresentador de TV candidato a deputado está inelegível por três anos por abuso econômico
Investigação proposta pela PRE-TO apontou abuso de poder econômico em informativo que divulgou ações assistencialistas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:47
Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó
No entanto, no presente caso, está ?ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder.